Bate Boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa e Comentário de Dallari sobre o bate boca do STF

Depois do fim da sessão de ontem, no STF, Joaquim Barbosa foi embora para casa. Os ministros se reuniram no gabinete de Gilmar Mendes. Foram mais de três horas de reunião. Chegou-se a discutir a possibilidade de uma advertência a Joaquim Barbosa. Mas os ministros optaram por uma saída mais diplomática. Soltaram uma nota de apoio ao ministro Gilmar Mendes: lamentam o episódio e reafirmam a confiança e o respeito pelo presidente do Supremo.


“Os ministros do STF que subscrevem esta nota, reunidos após a Sessão Plenária de 22 de abril de 2009, reafirmam a confiança e o respeito ao Senhor Ministro Gilmar Mendes na sua atuação institucional como presidente do Supremo, lamentando o episódio ocorrido nesta data”, diz a íntegra da nota.

O texto é assinado por oito dos 11 ministros do STF: Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Menezes Direito. Não assinaram a nota somente os envolvidos na polêmica, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, além de Ellen Gracie, que está fora do Brasil.

Bate-boca no STF: Carlos Britto assina nota de apoio a Gilmar Mendes.

Fonte: G1
Imagens do vídeo: TV Globo.



Dallari compara bate-boca de ministros do STF a briga de moleques de rua Fonte: Terra Magazine


O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes:

- A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.

Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".

Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", como conta nesta entrevista a seguir.

Terra Magazine - Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
Dalmo Dallari - Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.

Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.

Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.

Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.

Caso outros ministros endossem a posição do minsitro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.

O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.

Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama O poder dos juízes, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.

Tem caminhos abertos?
Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congrresso nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.



Material enviado pelo aluno Victor Barreto, integrante di grupo Água(Delito)